MT: Governo e Sintep debatem pagamento da folha salarial da Educação

MT: Governo e Sintep debatem pagamento da folha salarial da Educação

Governo e Sindicato se reuniram, nesta quarta-feira, para debater sobre a questão financeira do Estado e folha da Educação

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O governador Pedro Taques e os secretários da Casa Civil, Max Russi, e da Educação, Esporte e Lazer (Seduc), Marco Marrafon, se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) para debater sobre a questão financeira do Estado, bem como o pagamento dos salários dos servidores da Educação.

A Educação sempre foi prioridade para o Governo do Estado, tanto que é que a Secretaria nunca havia sido incluída nos eventuais escalonamentos salariais realizados por conta da crise financeira e a frustração de receita de repasses da União.

Contudo, em virtude da frustração de receita do ICMS, o Estado conseguiu liquidar 65,75% da folha de pessoal nesta quarta-feira (10.01). Esta frustração também atinge o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é destinado exclusivamente ao pagamento dos servidores da Educação.

A folha líquida de dezembro de todos os servidores, da ativa e inativos, soma R$ 519,659 milhões. Desses, R$ 158,659 milhões correspondem ao pagamento dos aposentados e pensionistas, que foi efetuado na terça-feira (09). Outros R$ 165,818 milhões estão sendo pagos nesta data e são referentes a uma parcela do pessoal da ativa, totalizando, assim, 65,75% da folha.

Na Educação, a folha de dezembro é uma das mais altas do ano, uma vez que incluí o pagamento do 13º dos servidores contratados e o terço de férias dos servidores concursados, somando aproximadamente R$ 160 milhões.

Reunião

Nesta quarta-feira, o Governo convidou o Sintep para explicar a situação e debater sobre alternativas. Após o encontro, ficou decidido que a folha salarial do pessoal de Educação será paga gradualmente, conforme o ingresso de receita do Estado.

“Nós estamos otimistas e esperamos quitar todos estes vencimentos o quanto antes. A Educação é prioridade para a nossa Gestão e não limitaremos esforços para honrar este nosso compromisso”, afirmou o governador Pedro Taques.

O governador ressaltou ainda que a equipe econômica do Estado está se reunindo diariamente para debater sobre a questão e encontrar alternativas. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) também está sendo debatido para que o Estado possa pagar os juros aos vencimentos que eventualmente atrasem.

O presidente do Sintep, Henrique Lopes, afirmou que o Sindicato ouviu com bastante atenção as explicações do Governo e aproveitou o momento para expor a sua visão da situação. O Sindicato entende que a situação é bastante delicada e que por isso, todo recurso que entrar no caixa do governo deve ser utilizado para pagar os servidores, mesmo que isso seja feito de maneira gradual ou escalonada.